TipoDano extrapatrimonial
Causa típicaJornada exaustiva
AtingeProjeto de vida
ExigeProva do impacto
O que é o dano existencial
É uma modalidade de dano que atinge o projeto de vida e as relações sociais do trabalhador — quando o excesso de trabalho o impede de conviver, descansar e realizar planos pessoais.
Mais que cansaço
Não basta a hora extra: é preciso demonstrar que o excesso comprometeu, de forma relevante, a vida fora do trabalho.
Quando é reconhecido
- Jornadas excessivas e habituais, muito além do limite legal;
- Supressão sistemática de folgas e férias;
- Impacto concreto no convívio familiar e social;
- Nexo entre a conduta da empresa e o prejuízo existencial.
Exemplos
- Anos seguidos sem férias regulares;
- Rotina de 12+ horas diárias por longos períodos;
- Trabalho em todos os fins de semana, sem descanso.
O que é possível pleitear
Além das horas extras devidas, cabe indenização autônoma pelo dano existencial, conforme a gravidade e a duração.
Como provar
Cartões de ponto, escalas, ausência de férias e testemunhas demonstram o excesso e seu impacto na vida pessoal.
Perguntas frequentes
Não. É preciso demonstrar que o excesso, habitual e exagerado, comprometeu o convívio e o projeto de vida.
A supressão sistemática de férias e descansos é um forte indicativo de dano existencial.
Sim. O dano existencial é autônomo e pode ser cumulado com as horas extras devidas.
Com a jornada documentada (pontos, escalas) e testemunhas sobre a ausência de tempo para família e descanso.
O dano moral atinge a dignidade/honra; o existencial atinge o tempo de viver e o projeto de vida.
Até 2 anos após o fim do contrato, com créditos dos últimos 5 anos.