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JSJonas StephâniAdvocacia Trabalhista
Análise de contrato de trabalho
Em destaque · Rescisão

Rescisão indireta: quando o empregado pode “demitir” o patrão

As hipóteses do art. 483 da CLT, as provas que fazem diferença e por que sair sem orientação pode custar caro.

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Pejotização no STF — Tema 1.389
Análise Jurídica

Pejotização no STF: até onde vai a liberdade de contratar?

O Tema 1.389, a competência, o ônus da prova e a conta da Previdência.

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Demissão durante atestado médico ou afastamento
Direitos do Trabalhador

Posso ser demitido durante o atestado médico ou afastamento?

Quando a dispensa é nula, a estabilidade de 12 meses e o que fazer.

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Prazo de prescrição para entrar com ação trabalhista
Direitos do Trabalhador

Quanto tempo tenho para entrar com uma ação trabalhista?

A prescrição de 2 e 5 anos explicada — e por que cada mês conta.

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Engenheiro conferindo salário abaixo do piso da Lei 4.950-A
Piso Salarial

Lei 4.950-A: por que tantas empresas pagam abaixo do piso

Os três motivos por trás do pagamento a menor — e como reaver a diferença.

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Bancário em agência
Bancários

Jornada do bancário: 6 horas, 7ª e 8ª como extra

A jornada de 6h, o cargo de confiança do art. 224 e as horas extras devidas.

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Engenheiro contratado como PJ
Vínculo

Engenheiro contratado como PJ: é pejotização?

Quando o "PJ" esconde vínculo — e o que o engenheiro tem a receber.

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Arquiteto em prancheta
Piso Salarial

Piso do arquiteto: como calcular e cobrar a diferença

Os valores por jornada após o STF e como reaver os últimos 5 anos.

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Auditoria trabalhista em empresa
Empresas

Como reduzir o passivo trabalhista da sua empresa

Onde o passivo se esconde e como auditar antes que vire reclamatória.

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Projeto de engenharia
Piso Salarial

Quanto ganha um engenheiro? Entenda o piso da Lei 4.950-A

O cálculo por jornada, os valores após o STF e como reaver diferenças.

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Documentos trabalhistas
Adicionais

Insalubridade ou periculosidade: qual adicional é melhor?

As diferenças, os percentuais e por que não se acumulam.

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Reunião profissional
Vínculo

Recebo como PJ mas trabalho como CLT: é pejotização?

Os sinais de subordinação que a Justiça do Trabalho reconhece.

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Profissional em escala 12x36
Jornada

Trabalho 12x36: meus direitos estão sendo respeitados?

Adicional noturno, intervalos e quando surgem horas extras.

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Termo de rescisão
Rescisão

Fui demitido sem justa causa: o que tenho a receber?

A lista completa de verbas e o prazo de 10 dias para o acerto.

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Profissional
Estabilidade

Estabilidade da gestante: o que a empresa não pode fazer

Da confirmação da gravidez à dispensa nula e à reintegração.

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